Rede de garantia de direitos e proteção social
O esquema acima exemplifica uma rede de atendimento, realizada pela soma de processos vitais de um certo organismo, um conjunto de elementos interconectados, de modo a formar um todo, uma estrutura organizada. Esse sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente constitui-se na articulação de várias instâncias, governamentais e civis, como o Eixo do Controle que vigia o cumprimento do ECA, e busca responsabilizar judicialmente os autores (adolescentes ou adultos) de violações de direitos de crianças e adolescentes e do ECA, e age por meio de órgãos governamentais como delegacias e Ministério Público, e órgãos sociais como os Conselhos de Direitos, ONGs, empresários, e pessoas em geral.
Na proteção a crianças e adolescentes é essencial o uso do capital humano que orbita a escola, seus alunos e funcionários. Mas dentre todos, há uma esfera considerada mais prioritária no amparo desses sujeitos de direitos. Esta é a chamada rede primária. Considera-se como redes primárias das crianças e adolescentes:as pessoas próximas a crianças e adolescentes como família, amigos, vizinhos, colegas de trabalho, voluntários da comunidade.
Analisando o esquema acima proposto, julgue e comente a responsabilidade da escola nessa Rede de Proteção.
Bom trabalho!
A escola tem papel fundamental na formação e assistência "protetora" à criança, pois é o espaço onde a criança mais se socializa e concebe a vida em sociedade. Nesse espaço ela desenvolve sua percepção de mundo, muitas vezes, expondo seus anseios e até suas frustrações geradas por fatores externos, nem sempre detectados, geralmente ocasionando um fato grave e, quando isso ocorre, cabe à escola comunicar o mesmo aos órgãos competentes mais próximos, visando sua proteção.
ResponderExcluirNão é uma tarefa fácil, pois envolve uma série de medidas tensas, principalmente quando envolve a família, tutores e pessoas intimamente ligadas à vítima, e isso sem contar a burocracia de relatórios e encaminhamentos a tais órgãos, o que pode gerar um longo processo.
No entanto, temos que nos aproximar mais nesse assunto, haja vista inúmeras situações ocorridas em que sabemos que temos que agir , mas nem sempre como fazê-lo, pois cada caso é singular e a forma pacífica em sua solução, ao meu ver é ainda a melhor solução, isso foi o que ouvi em uma palestra sobre abuso sexual em crianças, cujos casos foram detectados em escolas.
Proponho a abordagem do tema para os atpcs presenciais, pois só conseguimos a solução desses problemas, de forma legal, quando os conhecemos particularmente.
Jacqueline
A Rede de Proteção da criança e do adolescente consiste de uma engrenagem social, de um sistema conjugado e articulado cujas funções interagem e se complementam a partir de objetivos comuns pré-determinados. Tais objetivos são alcançados quando a proteção das crianças e dos adolescentes é contingencialmente satisfeita com a efetivação do esquema de proteção das crianças e adolescentes. As medidas de proteção policial, escolar, familiar devem estar integradas de tal modo que não sejam admitidos riscos potenciais à segurança das crianças e adolescentes. No entanto, o sucesso dessa articulação política depende da conjugação de esforços de vigilância coordenados. É preciso que todos os envolvidos se conscientizem da necessidade de mobilização político social para que todos não só se sintam responsáveis pelo projeto mas também reconheçam que tal mobilização compete tanto aos responsáveis quanto a todos os envolvidos.
ResponderExcluirNo meu entender, a responsabilidade da escola, ao se integrar à Rede de Proteção, é tornar-se um canal estratégico para a efetividade das ações de garantia dos direitos das crianças e adolescentes, oferecendo informações, conhecimentos, experiências e capacitação aos operadores da Rede e a educadores e demais profissionais envolvidos com o universo escolar e com o dia-a-dia das crianças e adolescentes que as frequentam.
ResponderExcluirA escola pode, ao meu ver, representar um aspecto importante de apoio para auxiliar na superação de traumas físicos e psicológicos, gerados pela violência, além de desenvolver práticas que contribuam para a redução da incidência de violência nas comunidades.
Para que a integração da escola aconteça é necessário que os diretores, professores e demais profissionais que atuam na mesma estejam preparados para reconhecer, prevenir, e enfrentar diferentes situações de violência, físicas e psicológicas, a que está exposta seus integrantes. É fundamental, também, que as famílias e as comunidades estejam incluídas nessa integração, a fim de que elas participem do processo, tanto na condição de sujeitos passíveis de proteção quanto na de parceiros na garantia e promoção dos direitos desses integrantes.
Prof. Carlos Augusto Balula Moraes.
Na minha opinião, o Estado e a sociedade ainda não são capazes de promover e assegurar plenamente a proteção à criança e ao adolescente, haja vista a violação dos direitos por parte de entidades ou instituições que têm o dever de resguardá-los.
ResponderExcluirQuanto a escola, como instituição também é responsável em garantir os Direitos das crianças e dos adolescentes, assim como a família. A parceria com as redes ,será um grande avanço no sentido de orientar a escola e juntos articular ações e estratégias que possam trazer benefícios e prevenção contra situações de risco.
Denise.
A escola é um espaço privilegiado para a identificação de casos de violência contra crianças e adolescentes porque proporciona o encontro cotidiano entre educandos e profissionais da educação (em especial o professor), propiciando o desenvolvimento de laços de afetividade e confiança. Ao mesmo tempo, o convívio diário e prolongado permite notar alterações no comportamento, no humor, na capacidade de aprendizagem e no corpo da criança ou do adolescente mas nós educadores não estamos ainda suficientemente preparados para identificar os casos de violência e adotar as ações adequadas para se enfrentamento.
ResponderExcluirO Brasil costuma ser signatário de quase todos os projetos sociais da ONU. Pela configuração, profundidade, abrangência e elaboração impecável, provavelmente a Rede de Proteção seja mais um deles. Nós, brasileiros, enxergamos o mundo através dos óculos da cultura bachaleresca, que é um subproduto de nossa herança cultural ibero católica absolutista. Somos pródigos e perfeccionistas em legislação – muitas de nossas leis são exemplares ao resto do mundo, como o ECA, por exemplo. Temos leis para tudo, entretanto, poucas são efetivamente postas em prática ou por falta de regulamentação ou por absoluto desinteresse (falta de vontade política, como se diz), como o Estatuto dos Idosos, o ECA e a Rede de Proteção, dentre inúmeras outras.
ResponderExcluirAo tentarmos atribuir responsabilidade da escola nessa Rede de Proteção devemos, antes de tudo, exigir de nossos governantes a definição de escola, uma definição prática e exequível, uma vez que, atualmente, pela indefinição, a escola nada mais é do que um depósito de crianças e de adolescentes.
Assim, sob esta sombria realidade, a escola vem cumprindo sua responsabilidade, ou seja, cumpre seu papel (canastrão) de centro de entretenimento e laser, um local onde nossa sociedade primitiva e decadente deposita seus filhos em segurança.
James
ResponderExcluirA escola, por sua abrangência e fácil alcance, revela-se um espaço bastante propício ao debate e à troca de informações no que se refere à questão da proteção à criança e ao adolescente. Em uma época marcada por tantas transformações sociais e econômicas em nosso país, não se pode negar sua influência e importância nessa questão. Pelo fato de o contato diário do estudante com a comunidade escolar tomar uma boa parte de seu tempo, é natural que certos problemas venham à tona e sejam percebidos com mais facilidade por professores, gestores e até por funcionários.
Teoricamente, cabe à escola estabelecer a ligação com a Rede de Proteção sempre que detectar comportamentos que exijam um olhar mais atento à realidade do aluno. O que se constata, porém, é que na maioria das vezes a instituição se vê de mãos atadas, reconhecendo que sua autonomia encontra-se distante da amplidão desejada.
Além disso, percebe-se também que professores necessitam de uma capacitação adequada para lidar com esta realidade, o que não se observa na prática.
Mônica Monnerat
ResponderExcluirA escola tem papel importantíssimo nessa rede de proteção, já que a criança e o adolescente ficam muitas horas do dia convivendo com toda a equipe escolar, que, se tiver interesse e olhar atento, poderá detectar qualquer forma de violência contra eles. Assim, os educadores precisam conhecer, reconhecer e saber agir diante de quaisquer indícios que atentem contra a dignidade desses menores. Para isso, seria muito interessante que recebêssemos orientações especializadas de como agir quando esse problema fosse detectado, para que as decisões realmente surtissem resultados positivos, protetores e pacificadores. Cabe ressaltar que a questão é complexa, principalmente quando é necessário e obrigatório tipificar o caso e encaminhar a outras instâncias.
ResponderExcluirSem lugar a dúvidas, a Escola é responsável por tudo, pelo gráfico, ela é o centro, É a partir da Unidade de Ensino que a criança e o adolescente vão ter uma rede de proteção. O que falta ampliar e melhorar são as devolutivas. O coordenador ou orientador educacional cumpre sua função de encaminhar o menor de idade quando algum problema é detectado, seja dentro ou fora da escola, mas é necessário que a esfera onde ele é encaminhado comunique a unidade escolar do que esta sendo feito, principalmente junto aos pais, que na maioria dos casos são ausentes (de corpo e alma). Exemplo: Conselho Tutelar, aluno evadido, após comunicado os pais são notificados, o educando retorna muitas vezes indisciplinados, sem compromisso com o processo educacional, e não somos mais informados do andamento do acompanhamento desse aluno, da resposta dos pais, visitas periódicas a escola para saber do resultado devem ser feitas. Walter
ResponderExcluirOs conflitos sociais que refletem diretamente na formação do cidadão vêem sendo administrados e não solucionados em nossa sociedade, trazendo comportamentos agressivos e individualistas para Escola que por sua vez tem papel vital para alterar esta dinâmica. Fica evidente que a Educação formadora de nossa sociedade necessita de uma Rede de Apoio com serviços eficientes de Assistência Social, Segurança, Suporte Jurídico e Medico para que a Escola tenha melhor desempenho na proteção da criança e adolescente. HELENO
ResponderExcluirAnalisando o esquema proposto para esta ATPC fica claro notar a importância da escola como formadora de uma rede prioritária para o amparo dos direitos da criança e do adolescente, já que é na escola onde encontramos os sujeitos formadores desta rede. Todo o processo político pedagógico da escola com seus projetos e eventos facilitam a observação, acolhimento da rede primaria o que a torna um órgão facilitador na aplicabilidade do ECA. Prof. Arnaldo Santana
ResponderExcluirDe acordo com o esquema exposto acima, a escola tem a sua parcela de contribuição referente à formação e socialização da criança e do adolescente. Por ser considerada um ambiente que proporcione aos jovens vários trabalhos pedagógicos, projetos ligados à diversidade cultural e um amparo assistencial que fomentem uma parceria entre os órgãos responsáveis aos direitos e proteção do menor, que o foco deve ser a aprendizagem e não a violência. É na escola que se podem detectar as divergências sociais e é por esse motivo que os professores, juntamente com a equipe gestora, são responsáveis por encaminhar os casos de conflitos aos órgãos competentes para que sejam tomadas as devidas providências. Afinal de contas, como educadores, não podemos omitir os fatos, mas sim, contribuir com a formação intelectual desses jovens, assegurando os direitos e proteção social dos mesmos.
ResponderExcluirPelo que eu pude perceber no esquema a responsabilidade maior é novamente da Escola, pois as crianças e os adolescentes passam a maior parte do seu tempo dentro delas, é lá que eles aprendem a socializar e existem pessoas como nós Professores que muitas vezes fazemos papel de psicólogos, amigos e acabamos notando problemas e diferenças no comportamento deles. Quando esse tipo de coisa acontece devemos comunicar coordenação e/ou direção para que eles façam o necessário. Tatiana Cascaes
ResponderExcluirO esquema apresentado evidencia o importante papel interlocutor e fiscalizador que a escola tem nesta rede de proteção do menor, no cumprimento do ECA. Família, Sociedade e escola precisam estar atentos ao cuidado da criança e do adolescente. Na escola o adolescente passa boa parte de seu dia e a atenção do profissional da educação nas condições de interação e comportamentos do menor pode e deve ser um alerta para o encaminhamento e trabalho conjunto com outras representações desta rede, seja na saúde, segurança e capacitação cidadã, deste menor.
ResponderExcluirA escola se configura, na atualidade, como o espaço onde todas as questões sociais vividas por sua comunidade eclodem. Neste contexto, a meu ver, há duas formas de se lidar com estas questões no meio escolar, a saber: combater as mazelas sociais fazendo parte verdadeiramente dessa rede de proteção social ou velar os problemas. Quando os problemas sociais são discutidos e combatidos com a participação da comunidade, a escola assume uma responsabilidade que lhe compete enquanto instituição que se preocupa com a formação de seus cidadãos, dos indivíduos, da superação e da transformação social. Neste caso, a escola é reconhecida como eixo dessa rede primária de proteção do educando.
ResponderExcluirPor outro lado, se a opção da escola é a de velar os problemas sociais que eclodem no seu interior, o seu papel é apenas o de abrigar de maneira burocrática os educandos. Neste caso, oferece-se apenas a educação escolar e os problemas sociais que enredam o esquema mostrado se torna mais figurativo do que abrigador da criança exposta às mazelas sociais.
A Escola como órgão formador do caráter, cultural, educacional e social; tem papel importante e fundamental em todas as áreas de nosso cotidiano. Importante lembrar que os estudantes passam cerca de 1/3 do período ativo no núcleo escolar, daí a sua relevância, pois é nele que interagem, trocam experiências, são estimulados na busca do conhecimento, são motivados a pensar/questionar; onde se forma o cidadão. E sua importância, não está restrito ao estímulo educacional, pois tem papel primário no conjunto formador/protetivo dos direitos das crianças e adolescentes, em função do contato diário e permanente com àqueles tutelados, sendo os próprios olhos da sociedade e órgão fiscalizador de seu cumprimento. Apesar de não possuir natureza jurisdicional, entendo que o núcleo educacional é aquele de maior importância, pois é quem possui o contato direto com as crianças e adolescentes.
ResponderExcluirPriscila
Este comentário foi removido pelo autor.
ExcluirA auto avaliação é a etapa mais importante e significativa do processo ensino aprendizagem porque permite a apropriação dos conteúdos científicos, atitudinais e procedimentais por todos os estudantes envolvidos. A utilização das competências cognitivas argumentativas promove o desenvolvimento das ideias e pensamentos discutidos. A intervenção didático pedagógica é favorecida na medida em que a interlocução entre docente e estudantes. É também uma fundamental atividade investigativa porque promove o encadeamento e a articulação das ideias e pensamentos com coerência, motivação e conhecimento de causa.
ExcluirA Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, fundamentada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a proteção integral das crianças e adolescentes. Nesse contexto, a escola tem um papel essencial.
ResponderExcluirComo professora, percebo que a escola muitas vezes é o espaço onde a criança se sente mais segura para expressar seus sentimentos e dificuldades. Por isso, precisamos estar atentos aos sinais, acolher com sensibilidade e agir com responsabilidade diante de qualquer suspeita de violação de direitos.
Nosso papel não é investigar, mas observar, escutar, registrar e encaminhar aos órgãos competentes quando necessário. Mais do que cumprir uma obrigação legal, é assumir um compromisso ético com a proteção e o cuidado. Muitas vezes, somos a referência de apoio e confiança para nossos alunos, e isso torna nossa atuação na Rede de Proteção ainda mais significativa.
Débora Cristina Santanna.
ExcluirA Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, fundamentada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a proteção integral das crianças e adolescentes. Nesse contexto, a escola tem um papel essencial.
ResponderExcluirComo professora, percebo que a escola muitas vezes é o espaço onde a criança se sente mais segura para expressar seus sentimentos e dificuldades. Por isso, precisamos estar atentos aos sinais, acolher com sensibilidade e agir com responsabilidade diante de qualquer suspeita de violação de direitos.
Nosso papel não é investigar, mas observar, escutar, registrar e encaminhar aos órgãos competentes quando necessário. Mais do que cumprir uma obrigação legal, é assumir um compromisso ético com a proteção e o cuidado. Muitas vezes, somos a referência de apoio e confiança para nossos alunos, e isso torna nossa atuação na Rede de Proteção ainda mais significativa. Débora Cristina Santanna.