HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E INDÍGENA NAS ESCOLAS
Caros Professores,
Com a proximidade do mês de novembro, abaixo seguem vários materiais acerca do ensino da História e Cultura Africana e Indígena nas escolas.
Assista ao vídeo, contemple os materiais constantes do acervo da Coordenação Pedagógica no Google Drive, e reflita sobre a obrigatoriedade do citado ensino, conforme as leis 11.645/2008 e Lei 10.639/2003.
Deixe suas impressões acerca da legislação vigente nos comentários, bem como sugestões de atividades que podem ser desenvolvidas com os alunos em sala de aula.
Bom trabalho!!!!
Presidência da República
Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos |
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.§ 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR)
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de março de 2008; 187o da Independência e 120o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
| Mensagem de veto | Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 26-A, 79-A e 79-B:
"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.§ 3o (VETADO)""Art. 79-A. (VETADO)""Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’."
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 9 de janeiro de 2003; 182o da Independência e 115o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
A lei torna claro a necessidade do conhecimento e interação das culturas afro e indígena, não só como formadoras histórico-cultural de nossa sociedade, como também fator social de nosso cotidiano, quer seja através de estereótipos, preconceito ou racismo. Assim, sendo a escola o espelho da nação, tais conteúdos precisam ser bem trabalhados para enriquecer e valorizar nossas origens, além de esclarecer e dissipar as "diferenças" negativas na convivência coletiva.
ResponderExcluirAs atividades do tema africanidades, mostradas no drive, nos possibilitam uma interpretação mais aprofundada da comunidade escolar, através de enquetes e pesquisas feitas e respondidas por todos os envolvidos, além de pesquisas individuais dos alunos sobre sua origem, descendência, história, cultura e, a partir daí, trabalhar os pontos positivos e negativos , partindo das diferenças para a igualdade social. Também podemos preparar uma feira dos costumes afro-indígenas absorvidos e arraigados em nosso cotidiano,quer seja pelos movimentos sociais contemporâneos através das redes sociais, comunidades da cidade, da região, visando resgatar valores étnico, ético e moral, desde suas raízes até os dias atuais, até mesmo com palestras de especialistas da área,depoimentos pessoais e visitas técnicas.
Jacqueline
A inclusão da história e da cultura africana e indígena nas escolas brasileiras, mais precisamente nos currículos da educação básica, é de fundamental importância para diversificar o ensino da cultura no Brasil. Estamos vivendo um momento em que se busca resgatar e valorizar, já não era tempo, devidamente, a história e a cultura dos afrodescendentes e indígenas do nosso país, com isso tentando reparar um erro que já se arrasta por mais de quinhentos anos, o que levou a significativas feridas abertas nos direitos e até mesmo na própria identidade desses povos. Com a inclusão nos currículos da educação básica brasileira, haverá ao meu ver, sem a menor dúvida, um significativo aumento da diversidade cultural em nosso país.
ResponderExcluirComo atividades que podem ser desenvolvidas com os alunos em sala de aula, eu poderia sugerir para o meu componente curricular Matemática, por exemplo:
1- Análise dos dados do IBGE sobre a composição da população brasileira e por cor, renda e escolaridade no país e na nossa região.
2- Analisar pesquisas relacionadas ao negro e mercado de trabalho no país.
3- Realizar com os alunos pesquisas de dados no Brasil e na nossa região com relação a população negra.
Uma outra atividade, essa mais geral, que chama a atenção de muitas pessoas seria:
Elaboração de uma pesquisa acompanhada de um debate sobre a participação e o espaço dado aos afrodescendentes e indígenas e suas respectivas culturas nos meios de comunicação de massa, como é o caso da televisão brasileira.
Prof. Carlos Augusto Balula Moraes.
Participei, do curso Educando pela Diferença para a Igualdade e ali mesmo percebi como os professores tinham dificuldade para tratar a temática “História e cultura Afro Brasileira nas escolas. Durante o curso, pude observar como a literatura brasileira e o livro didático estavam carregados de estereótipos, preconceitos e discriminações. O próprio racismo, por muito tempo fixou-se como doutrina e,foi muito difundido pelos meios científicos. A escola, é um espaço privilegiado como instituição social na qual é possível o encontro das diferentes presenças,como também reproduz valores negativos, ora negando a contribuição negra e indígena para o progresso brasileiro, ora distorcendo como “exótica as contribuições.. A formação dos professores nos cursos de licenciatura, e inserção dessa temática poderá ajudar muito na desconstrução desses conteúdos em sala de aula , respeitando e considerando a diversidade. Um outro aspecto importante que precisa ser repensado na sala de aula,é a contextualização e um olhar diferenciado. A lei, abriu possibilidades para a construção da igualdade e da desconstrução de atitudes e posturas discriminatórias no espaço escolar. Gostaria de deixar o nome do blog dos meus alunos do ano passado referente a essa temática e aproveitando a oportunidade para convidá-los a cessar. (Blog 2D Marquês de São Vicente).
ExcluirDenise.
O Brasil tem a maior população negra fora da África, mas quando observamos a sociedade brasileira, não encontramos sinais de igualdade racial. O percentual de negros nas universidades do país, em cargos públicos, na política ou na carreira jurídica, por exemplo, é bastante reduzido.
ResponderExcluirEm junho de 2013, as ruas deixaram o recado: o atual sistema de representação política está falido e não nos representa! Seria também um aviso às Conferências Temáticas? Aliás, vivemos tempos onde se realizam muitas conferências. Tem para todos os gostos: moradia, saúde, criança e adolescente, idoso, opção sexual, diversidade étnica e racial, mulheres, direitos humanos, segurança, etc. Mas, o que de fato se aproveita dessas conferências, para além de seus emblemáticos documentos finais repletos de boas propostas que, talvez por serem boas, jamais se concretizam?
A Lei que institui a obrigatoriedade do ensino da História da África e das culturas africanas e indígena no – apesar de ter mais de 10 anos após sua promulgação e apesar, também, dos esforços de militantes e grupos muitas vezes isolados – não tenha saído do papel? Se considerarmos que deveria ter sido publicada como lei complementar à Abolição, significa que já estamos 135 anos atrasados. Em outros termos, é uma dessas leis muito bem elaboradas, mas que ainda não “pegou” e, pelo descaso dos condutores da educação nacional, vai demorar muito para ser posta em prática. Não somos uma sociedade educadora e, consequentemente, não temos temos governantes educadores.
James
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ResponderExcluirA sociedade brasileira é multiétnica e pluricultural devido à vinda das correntes migratórias que caracterizaram o seu processo histórico de constituição. No entanto, não se observa o pluralismo cultural nas propagandas e nas novelas da televisão brasileira porque os meios de comunicação de massa privilegiam e protagonizam a burguesia. É preciso reconhecer que a diversidade étnica e cultural brasileira constituem um patrimônio único e indissociável na medida em que diferentes povos convivem pacificamente em nosso meio. Tanto as diferentes manifestações culturais acontecem sem conflitos quanto as influências culturais repercutem harmonicamente em nosso ambiente sócio cultural. Partindo-se do princípio de que a convivência pacífica, o entendimento mútuo e a conjugação de esforços em busca do Bem Comum são os pré-requisitos para alcançar o pluralismo cultural através da reconciliação entre diferentes culturas, o Brasil já está no caminho desta integração. Resta ainda saber se tal integração proporcionará o pluralismo cultural efetiva e democraticamente.
ResponderExcluirA desagregação cultural e social brasileira são patrocinadas e sustentadas pela linguagem do ódio e da revolta do Lula. Tal discurso radical, inconsequente e nefasto coloca proletariado contra burguesia, pobres contra ricos, negros contra brancos. A reconciliação fica impossível com tanto rancor, maledicência e revanchismo!
ResponderExcluirSó se valoriza aquilo que se conhece, por isso é de fundamental importância que os professores incluam atividades que coloquem os alunos em contato com a cultura e história dos africanos e indígenas. Essas atividades podem ser desde o estudo da História, Cultura, Arte, Literatura desses povos, até o levantamento de histórias reais vivenciadas pelos familiares de alunos afrodescendentes e indígenas. O importante é dar a devida importância a esses povos e suas contribuições para a cultura brasileira como um todo.
ResponderExcluirCabe ressaltar também que é necessário refletir com alunos sobre as condições atuais e reais desses povos em nossa sociedade e o que, efetivamente, se tem feito para assegurar-lhes seu espaço e voz. A questão das quotas nos programas sociais destinadas a eles também podem ser discutidas. Todos os aspectos que envolvam a condição de vida atual desse povo devem ser abordados sempre, não só na escola, mas em todos os lugares, a fim de que, a longo prazo, realmente se acabe com o preconceito que ainda se alastra em voz baixa.
Durante o governo Lula, estreitamos laços comerciais com vários países africanos e, em especial com a África do Sul, portanto as leis 10.639 e 11645, além de necessárias, foram importantes para demostrar ao mundo o nosso reconhecimento e agradecimento à contribuição do negro para a formação do nossa sociedade, não só cultural. mas também econômica. Walter
ResponderExcluirNota-se a necessidade de que a historia e cultura afro-brasileiras sejam tratadas tal e qual sua importância na construção da identidade do povo brasileiro. Infelizmente o material é superficial, em sua maioria das vezes, sendo necessário o complemento dos livros paradidáticos. Aprofundando ainda mais, além do conhecimento deste nobre povo, urge que o alunado o reconheça como parte fundamental de nossa historia. Acredito que este tema também pode ser útil na conscientização da diversidade, onde quer seja branco, índio ou negro, todos são um só povo. Vivemos numa realidade em que o preconceito impera sobre o respeito, nossos discentes precisam sentir sim orgulho ao saber de toda gana, toda perseverança, toda sabedoria dos africanos que constituem e permeiam o nosso cotidiano seja pela influencia na comida, cultura ou religiosidade.
ResponderExcluirSugiro vídeos seguidos de debates relativos ao tema, servindo como base na elaboração de concurso de redação na escola. Um projeto multidisciplinar envolvendo professores e alunos, chamando a família na premiação dos três primeiros lugares.
Sugestão a todos visitas ao site da ONG: Casa da cultura da mulher negra.
http://www.casadeculturadamulhernegra.org.br
A inclusão da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos currículos da Educação básica brasileira, é um momento histórico e importantíssimo para o ensino da diversidade cultural no Brasil, busca-se com isso valorizar devidamente a história e cultura de seu povo afro-descendente e indígena. Nessa perspectiva cabe às escolas incluir no contexto dos estudos atividades que abordem as contribuições histórico-culturais dos indígenas e dos descendentes de africanos. Edlaine
ResponderExcluirAs referidas leis contemplam um direito que por muitos anos foi negado pela sociedade brasileira: o reconhecimento da rica contribuição ofertada pela cultura africana na formação de nossa identidade cultural. Tanto a cultura indígena como a africana devem ser consideradas pela significativa expressão em suas manifestações artísticas, no que se refere a hábitos, costumes e tradições do povo brasileiro, bem como na sua influência em nosso vocabulário.
ResponderExcluirApesar de tímida ainda, pode-se perceber nos últimos anos, uma preocupação com o tema traduzida em apresentações, trabalhos e projetos tendo como foco a expressão cultural desses povos.
Para turmas do Ensino Fundamental, principalmente até os sétimos anos, sugiro elaboração de projetos tendo como base o excelente filme de animação Kiriku e a Feiticeira. Para turmas do Ensino Médio, criação de musicais explorando composições que abordem o tema e concursos de poemas sobre o assunto.
Mônica Monnerat
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ResponderExcluirO Currículo oficial contemplou, em seu conteúdo programático, as leis 10.639 e 11645 - História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena - com o intuito de valorizar e resgatar as suas contribuições sejam nos aspectos social, econômico e político. Por outro lado, para que isso seja colocado em prática nas escolas, é necessário que a cultura e história da população brasileira sejam melhor divulgadas nos meios de comunicação de massa e principalmente nas escolas. Percebe-se muito preconceito por parte dos docentes e discentes, até mesmo por não conhecer a história dos povos afro brasileiros e indígenas. Essa concepção realmente precisa ser mudada, pois vivemos num país em que há várias etnias e culturas diversas. Lidar com as diferenças não é fácil, mas precisamos ampliar o nosso olhar.
ResponderExcluirEm Língua Portuguesa e Literatura, pode-se trabalhar com paródias, poemas, provérbios e apresentações artísticas que reforcem a identidade cultural do povo afro descendente e também dos indígenas que tanto contribuíram para enriquecer a história de nosso país. Para fonte de pesquisa, acesse o site abaixo que servirá de auxílio aos professores e aos alunos na construção desse conhecimento sociocultural.
https://www.faecpr.edu.br/site/portal_afro_brasileira/3_III.php
Sendo nossa formação histórico-social, uma nação multirracial e pluriétnica, de notável diversidade cultural, a escola brasileira ainda não aprendeu a conviver com essa realidade e, por conseguinte, não sabe trabalhar com as crianças e jovens dos
ResponderExcluirestratos sociais mais pobres, constituídos, na sua grande maioria, de negros e
mestiços. Nesse sentido, uma análise mais acurada da história das
instituições educacionais em nosso país, por meio dos currículos, programas
de ensino e livros didáticos mostra uma preponderância da cultura dita
“superior e civilizada”, de matriz européia.
As leis em questão sobre a implantação no currículo escolar das culturas indígenas e africanas já são trabalhadas há alguns anos no conteúdo de história.
ResponderExcluirA formação étnica brasileira é conhecida pelos nossos alunos, porém eles
desconhecem a pluralidade existente na história desses povos. Falar sobre esse assunto é tomar conhecimento sobre a nossa origem. A origem do povo brasileiro.
Nos sétimos e sextos anos, após explicação e debate. Vão produzir um gibizinho sobre a história de Zumbi dos Palmares.
Maria Alcedina
Para que possamos romper com teorias racistas e diminuir o preconceito, temos que fazer com que o aluno reflita sobre a democracia racial e a formação cultural. Nós educadores temos um papel fundamental nesse processo que é de mostrar para o aluno que todas as raças presentes no Brasil têm e tiveram importâncias iguais na formação da nossa cultura.
ResponderExcluirA inclusão desse tema é de suma importância, porém ele traz uma necessidade de professores qualificados para esse trabalho, pessoas sensíveis e capazes de direcionar positivamente as relações de posturas, atitudes e palavras preconceituosas. Por isso, deve-se investir na formação inicial e continuada dos professores, para que, além da sólida formação na área específica de atuação, recebam formação que os capacite não só a compreender a importância das questões relacionadas à diversidade étnico-racial, mas a lidar positivamente com elas e, sobretudo, criar estratégias pedagógicas que possam auxiliá-las e reeducá-las.
Priscila Santos
É inegável a necessidade urgente da inserção das discussões sobre a consciência negra, tanto quanto a indígena em cada uma das disciplinas curriculares, pois penso que o problema maior está no preconceito enraizado por todos os cantos escolares, o que força o esquecimento de que somos formados culturalmente a partir dessas etnias.
ResponderExcluirEntretanto, tal questão não seria possível sem a capacitação dos profissionais de maneira que todos enxerguem que tratar desse problema em sala de aula requer a consciência de que nossa formação cultural tem como base as miscigenações indígenas e africanas. Por outro lado, como atualmente não há capacitação nesse sentido disponível pela SEE-SP, sugiro que o façamos em ATPC em conversas que tenham como objetivo partilhar experiências e conhecimento sobre o assunto entre os professores.
A partir disso, como para a inserção dos assuntos étnicos que permeiam nossa cultura e que no entanto não são abordados apropriadamente em sala de aula, sugiro o tratamento do assunto em forma de debate por todos os professores em suas disciplinas (sem esquecer as matérias de exatas). Poderíamos até sistematizar com um professor de cada disciplina debatendo em uma de suas turmas, assim todos os docentes estariam envolvidos.
Sabemos, também, que quando há consciência por parte dos professores, estes inserem os assuntos sobre africanidade em suas disciplinas de maneira isolada, pois os materiais didáticos que temos a nossa disposição não aprofundam o assunto. Por isso, sugiro a disponibilização dos materiais do acervo da coordenação para que possamos manuseá-los e analisa-los para enriquecer mais nossas discussões.
Quero também destacar o projeto que realizamos ano passado no Ensino Médio, cuja ideia partiu da coordenação com envolvimento de vários professores, sobretudo a Profa. Denise, de História, que soube transmitir aos alunos o quanto somos fruto da cultura africana, de maneira que eles abraçaram a ideia prontamente e a desenvolveram com muita arte e sabedoria, isso tudo porque tal projeto lhes deu um verdadeiro sentido de consciência.
Prof. MARCOS DUARTE
ExcluirEstamos com essas ações, tentando resgatar a dívida que temos com nossos patrícios, que foram tão brutalmente vilipendiados dos seus direitos, da sua humanidade, simplesmente para o enriquecimento de uma elite que achava-se acima de tudo e proprietária da vida de outras pessoas. A obrigatoriedade nos remete a necessidade de introduzir temas que não são comtemplados nos livros e no currículo. Em matemática, sempre utilizei alguns jogos de origem africana, que necessitam do cálculo mental e estratégias. Todas as disciplinas podem contemplar estes temas e eles chegm em boa hora. Prof. MARCOS DUARTE.
Levar ao conhecimento e refletir com os alunos, a formação cultural e a situação atual das tribos indígenas e dos afro-brasileira, detalha a diversidade na formação de nossa identidade sociocultural e ressalta a importância valorizarmos os programas de apoio aos povos que tanto colaboram para formação de nossa sociedade. Prever no currículo escolar este enriquecimento de conhecimentos com estratégias que diminuam os conflitos éticos gerados durante a formação de nosso pais é um compromisso de buscar reparar no presente erros do passado. HELENO
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